quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Direito ao acompanhante no parto

Bom dia, meu querido diário! kkkkkkkkkkkkk...
Ficou bem adolescente, né? rsrsrs...
Mas então, brincadeiras a parte, vamos ao que interessa...


Estive, nesses últimos dias, procurando mais e mais informações com relação a partos, gestações, bebês e tudo o mais que toda grávida se interessa. Acabei encontrando um site legal, na verdade um blog: http://relatosdeparto.blogspot.com/
Nesse blog eu encontrei muitas coisas interessantes, e até coloquei algumas coisinhas nos links aí do lado, mas quero deixar claro que eu não sou tão radical assim, como a autora do tal blog. Por exemplo, ela é contra toda e qualquer intervenção hospitalar no bebê e na mamãe, mas eu sou a favor de algumas intervenções sim, como a aplicação de Vitamina K no baby logo ao nascer. Mas encontrei coisas que eu gostaria de compartilhar com vocês tb...


Aqui em Brasília, em hospitais públicos (SUS), durante o parto, a parturiente não pode ter nenhum acompanhante, nenhum mesmo, nem homem e nem mulher. Daí depois que a nova mamãe vai para o quarto, ela pode ter uma acompanhante, porém jamais pode ser o marido, somente mulheres. Ou seja, o pai da criança só poderá ver o bebê e a mãe no horário de visitas de outras pessoas comuns, como se ele não fosse nem um pouco importante.
Quando eu soube disse, fiquei irritada. Como assim meu marido não poderá me fazer companhia? E como assim ele não vai poder me ver e nem a nossa filha ao nascer? OMG...
Fui procurar nas leis, e encontrei o que procurava: a Lei nº. 11.108/2005, que altera a Lei nº. 8.080 de 19 de Setembro de 1990 (Lei do SUS), garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Segue abaixo a alteração e inclusão:

CAPÍTULO VII

DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO

Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.


§ 1o O acompanhante de que trata o caput deste artigo será indicado pela parturiente.

§ 2o As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos de que trata este artigo constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo.

Pois é meninas, essa lei existe. Prefiro acreditar na inocência, e pensar que os médicos e todo e qualquer funcionário dos hospitais simplesmente desconhecem essa lei, e por esse motivo eles impedem a presença de um acompanhante. Mas já logo eu afirmo que eu vou exigir meu direito, nem que para isso eu faça barraco... Ah, e nessa hora creio que posso precisar da minha amiga Laysa, eu claro, é advogada.
Então, Lalá, se vc estiver lendo isso, se prepare, acho que vou precisar dos seus serviços.


No caso deles negarem o seu pedido, o quê fazer?
(Daqui para baixo eu dei um Ctrl C Ctrl V do site: http://www.artigonal.com/direito-artigos/o-direito-ao-acompanhante-no-parto-716047.html

1) Conversar com o médico e citar a regra (pode ser que ele não saiba e, dessa forma, você estará ajudando para que o profissional se informe). Seja firme e argumente com clareza. Mencione a lei do SUS e a RDC 36/2008 da ANVISA. Alguns médicos dizem que a regra só vale para partos normais. É mentira. A regra é válida para qualquer parto;
2) Caso o médico ainda assim se recuse, busque a diretoria do hospital para que tome as providências cabíveis no sentido de fazer com que a lei seja cumprida;
3) Caso não dê certo, infelizmente, não haverá alternativa a não ser buscar a ajuda de um advogado de confiança para que tome as providências cabíveis caso a caso.
4) A partir daí, o usuário deverá reclamar nos seguintes órgãos: Ministério Público, CRM, Ministério da Saúde (para hospitais públicos), ANS (para hospitais e planos particulares), ANVISA, PROCON (para hospitais e planos particulares), bem como requerer junto ao plano de saúde o descredenciamento daquele profissional, quando for o caso. Procure a ajuda de um advogado para realizar estes atos também.

Seria saudável levar ao hospital uma cópia da Lei do SUS e da RDC 36/2008 da ANVISA, bem como munir-se de um gravador e testemunhas, o que nem sempre é possível, dada a urgência do momento.



(A partir daqui já sou eu de novo, minhas palavras, rsrsrs)

O momento do parto é um dos momentos mais importantes da vida de qualquer mulher, e se algo a desagrada, esse momento não se tornará numa lembrança saudável e sim em algo que a mãe prefere nem lembrar. A presença de um acompanhante é de extrema importância, e existem estudos científicos que comprovam a eficácia dessa simples presença, até porque só de ter alguém que ela possa segurar na mão na hora do desespero, a calma, o fator psicológico já vai ajudar no parto, e muito.

Bom, meu marido ele não é do tipo que assistiria meu parto, rsrsrsrs... Me lembro que a única vez na gravidez inteira que ele me viu vomitar, ele se desesperou, não sabia o que fazer, como me ajudar, enfim, acho que ficou mais desesperado que eu. Ou seja, é bem provável que ele não seja meu acompanhante e queira só entrar depois que não existir mais sangue, nem dor, nem nada parecido, kkkkkkk...
Minha mãe tb não seria um boa companhia nessa hora. Ela tem muito medo de cirurgia e muito mais medo de parto normal. Ela não aguentaria me ver em nenhuma das duas situações, e sim, ela iria desmaiar no meu primeiro gemido.
Concluindo: acho que ainda não tenho um acompanhante. Pensei em duas amigas minhas, uma das duas na verdade, é claro, mas ainda não comentei absolutamente nada com elas e não sei como vai ser.
Espero que no próximo post eu já tenha uma solução para isso!!!

Se todas sempre exigirmos nossos direitos e tendo conhecimento dessas leis que nos ajudam, com certeza o desrespeito com a gente seria menor. Então, que puder, exija, assim como eu pretendo fazer...
Smack!!!

2 comentários:

  1. Olha esse artigo Lalá, tranquilo demais o assunto. qqr coisa é só entrar com um mandado de segurança. (Laysa)

    30/06/2011 14h00 - Atualizado em 01/07/2011 15h49
    MP denuncia secretário e diretor de hospital por descumprirem decisão
    Gestante havia conseguido na Justiça garantia do marido acompanhar o parto.
    Ordem judicial foi descumprida; lei assegura o direito a acompanhante.
    Do G1 PR, com informações da RPC TV
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    O secretário Municipal de Saúde de Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paraná, Luiz Carlos Turatto, e o diretor administrativo de um hospital e maternidade do município, foram denunciados em uma ação do Ministério Público do Paraná por ato de improbidade. Eles não cumpriram uma decisão judicial que garantia a uma gestante o direito de ter acompanhante durante o trabalho de parto pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
    Mesmo com o parecer favorável da Promotoria (expedido no dia 2 de junho), Daniela da Silva teve a filha dela, no dia 14 de junho, sem a presença do marido. O artigo 19 J da lei 8.080/90 assegura o direito da gestante ter a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto.
    Daniela voltou à Promotoria de Justiça de Dois Vizinhos, depois que a criança nasceu, e informou que a decisão judicial foi descumprida. Um inquérito cível foi aberto, o descumprimento da ordem judicial por parte dos acusados foi comprovado e, assim também, compravado o flagrante da violação do direito à saúde da mulher.
    Em caso de condenação por ato de improbidade os denunciados podem perder o direito a função pública, ter a suspensão dos direitos políticos e multa.
    Para garantir o direito

    Daniela da Silva e Tonio Alexandre entraram na Justiça para garantir o direito de o marido acompanhar a mulher no centro cirúrgico na hora do parto. Eles tomaram a atitude, há poucas semanas do nascimento da primeira filha deles, quando souberam que os dois hospitais do município não aceitavam o acompanhante.
    A maternidade particular conveniada da cidade não permite acompanhante em qualquer momento. E no hospital público, o acompanhante é aceito com restrições. Tem que ser mulher, mas não pode estar presente durante o parto.

    Os dois hospitais de Dois Vizinhos foram comunicados da decisão do Ministério Público, do começo de junho, e se não cumprissem a ordem teriam que pagar multa de R$ 25 mil.

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  2. Então isso significa que eu posso mesmo exigir esse direito, né Lalá? E se eles descumprirem ainda levo uma graninha, hehehe... Mas creio que Deus me permitirá ter esse acompanhante!

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